Direitos do usuário
Direitos dos Usuários
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, conforme descrito nesta política.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
Informações de Contato
Email
Telefone
+351 998 645 204
Endereço
Rua Da Assunção 86, 1100 Lisboa
Consultas Gerais
As informações de contato para consultas relacionadas à privacidade estão disponíveis nesta seção.
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar o exercício de seus direitos a qualquer momento, conforme estabelecido na legislação.
Responderemos a solicitações de direitos verificadas dentro do prazo legalmente exigido.
Retenção de dados
Política de Retenção de Dados
Revisamos periodicamente os períodos de retenção e excluímos dados que não são mais necessários.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Atualizações
Atualizações da Política
Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes nesta política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais adequados.
GDPR
EU data protection framework
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de nossos usuários conforme exigido pelo GDPR.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) se aplica a usuários localizados na União Europeia.
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que estão sob a jurisdição do GDPR.
Protected individual rights
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais, entre outros direitos.
Os direitos dos usuários podem ser exercidos conforme as diretrizes estabelecidas neste documento.
01 · Collection
Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais, como nome, endereço e informações de contato, para fornecer serviços legais e atender às necessidades dos clientes.
As informações coletadas incluem dados pessoais e dados de uso relacionados aos serviços prestados.
02 · Sources
Fontes de Coleta de Dados
Os dados podem ser obtidos através de formulários preenchidos pelos usuários ou por meio de interações com o site.
Os dados são coletados diretamente dos usuários ou gerados durante a interação com os serviços.
03 · Cookies
Tipos de Cookies
Cookies de desempenho e funcionalidade são utilizados para otimizar o funcionamento do site.
Os cookies utilizados podem ser de sessão ou persistentes, dependendo da finalidade.
04 · Controls
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o uso do site.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
01 · Purpose
Finalidades do Uso
Os dados pessoais são utilizados para fornecer serviços legais e para fins administrativos.
O processamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
02 · Sharing
Compartilhamento com Parceiros
Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros de negócios que ajudam na prestação de serviços.
Terceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes quando necessário para cumprir obrigações legais.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.